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404 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 12 jan 2022

    Lei Ordinária 2570/2022

    Ementa: LEI Nº 2570 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. ...


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Lei Ordinária 2571/2022

    Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. ...


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Lei Ordinária 2572/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Lei Ordinária 2569/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 jan 2022

    Lei Ordinária 2567/2022

    Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA O §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.384, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. ...


  • Publicada em: 07 jan 2022

    Lei Ordinária 2568/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jan 2022

    Lei Ordinária 2566/2022

    Ementa: Errata para corrigir erro material consistente na publicação da mesma lei com numeração diversa (Lei nº 2565/21 e Lei nº 2566/21). Onde se lê: Lei nº 2566 de 17 de dezembro de 2021, LEIA-SE: LEI Nº 2566 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. LEI Nº 2566 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR RECEITAS ORIUNDAS DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,...


  • Publicada em: 17 dez 2021

    Lei Ordinária 2537/2021

    Ementa: "AUTORIZA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" ...


  • Publicada em: 17 dez 2021

    Lei Ordinária 2538/2021

    Ementa: AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 17 dez 2021

    Lei Ordinária 2566/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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